Processo 137762/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2012 14:02
Autuado em 14/03/2012 14:02
Protocolo Integrado do Estado 112084126
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3818/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3818/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3818/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado VANDERLEY KUASNE

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 11:41 do Protocolo 706620/12
10/07/2012 15:43 juntada de AR ofício 2098/12-ODL-DIJUR
13/04/2012 09:09 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/06/2012 Ofício de Diligência   2099/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6036/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3818/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 698/2013
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4235/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:32 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6036/2013 -
18/10/2013 11:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4521/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3818/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1142/2013 -
19/06/2013 11:17 GATBC  
14/06/2013 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2921/2013 -
14/06/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 8417/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
13/06/2013 17:24 GATBC  
17/04/2013 15:05 DICAP Parecer nº 11713/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. ATO E RESOLUÇÃO ANTERIORES À 16/05/12. POSSIBILIDADE DE RELEVAR AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS OU NECESSIDADE EDIÇÃO NOVO ATO, SOB PENA DE MULTA AO GESTOR. AO RELATOR PARA DEL
28/02/2013 16:24 DP Informação nº 2993/2013 -
22/02/2013 07:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 698/2013 -
15/02/2013 17:40 SMPjTC Parecer nº 1965/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
12/02/2013 20:16 DP Informação nº 2005/2013 -
18/06/2012 10:23 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1351/2012 -
18/06/2012 10:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 2099/2012 -
18/06/2012 10:23 DIJUR Parecer nº 1931/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO REQUISITOS CONCESSÃO. MULTA ADMINISTRATIVA SECRETÁRIO SEAP DESCUMPRIMENTO IN 46/2010. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/06/2012 08:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1523/2012 -
05/06/2012 18:04 SMPjTC Parecer nº 8363/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
20/03/2012 09:21 DIJUR Parecer nº 7172/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/03/2012 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4235/2012 -

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